Henrique Morgantini, Felipe Homsi e Paulo Roberto Belém
Roberto Naves é farmacêutico, mas sempre atuou como professor de Química. Em 2001, veio a Anápolis para dar aulas e logo viu a oportunidade de empreender na cidade montando um curso pré-vestibular. E foi por uma ajuda para facilitar na burocracia da montagem da escola que o então professor Roberto conheceu o deputado federal Jovair Arantes. “Fiquei com esta dívida com ele”, recorda. Com o início desta relação, Naves se filiou ao PTB e se tornou presidente da legenda na cidade. Por indicação de Arantes, o então professor assumiu cargo de diretoria na Conab. O pedido para ser candidato em Anápolis também veio por intermédio do deputado federal. Eleito, o “Roberto do Órion” abandonou o nome de campanha e assumiu a cidade na primeira experiência como político. Segundo ele, sua gestão até o momento é centrada no enxugamento dos gastos públicos e aumento da receita, o que já gerou os primeiros desgastes junto à população – como no caso do aumento da Taxa de Serviços Urbanos e junto aos servidores públicos – com o corte de gratificações, horas extras e outros direitos antes garantidos.
A Voz de Anápolis – Você teve militância política na juventude?
Roberto Naves – Não, não tive militância política. A política aparece na minha vida na questão ligada às escolas. Em 2001, nós demos entrada em toda a documentação para abrir a escola (Órion) e descobrimos que a coisa estava travada. Faltando cerca de 20, 30 dias para começarem as aulas a documentação da escola não saia. E aí eu ligo para um primo e ele tinha esta ligação com o deputado Jovair Arantes, que consegue agilizar dentro do Governo e eu consigo montar o Colégio Órion Fiquei devendo esta para o deputado Jovair Arantes. No auge da crise política do PTB, se não me engano na crise política naquele momento em que tinha o Frei Valdair, o Ruiter, o Amilton, o Dominguinho, o Márcio Jacob. E em uma destas confusões o deputado lembra do meu nome. Eu vou na minha esposa, comunico a ela, isso em 2010. E no mesmo ano, eu assumo a presidência no PTB, como uma forma de gratidão, porque nunca tinha militado na política. A gente monta uma chapa, elegemos três vereadores e eu começo a trabalhar na articulação política. Vou para Brasília, na CONAB. Um dia o deputado Jovair Arantes me chama: “Eu quero que você peça demissão, porque você vai ser candidato em Anápolis. A conjuntura política é esta, o perfil do candidato que a população está esperando na maior parte das cidades é este. Vamos lançar você como candidato a prefeito”. Em um primeiro momento, eu pensei que era um momento de voltar para casa. Aí eu comecei a articular para viabilizar uma candidatura. E o resto é a história que todo mundo conhece.
AVA – O senhor fez na última semana a avaliação dos 100 dias e levantou alguns pontos interessantes com relação ao diagnóstico da Prefeitura. Não houve tempo de fazer este diagnóstico na transição, precisou-se de mais tempo ou na transição não ficou claro como estava a situação da gestão municipal?
RN – Na transição as coisas não ficaram claras. A Prefeitura de Anápolis sofre por uma falta de sistemas de informação. Não é de hoje e também não é de oito anos. Isto é de vários anos, o fato de a Prefeitura não ter um sistema informatizado que possibilita você acessar todos os dados. Então, até hoje nós estamos trabalhando para dar uma nova cara a esta situação. Mas como você não tem dados confirmados, tudo no papel, existia uma dificuldade do governo passado, durante a transição, de compilar esses dados. Então, no que diz respeito a dados, nós tínhamos uma ideia, mas somente aqui dentro nós tivemos certeza de todos os dados. Em cima disso, encontramos aquilo que foi dito várias vezes, uma situação na qual não só a Prefeitura de Anápolis, mas as demais prefeituras do estado passam. E o nosso foco nesses primeiros cem dias foi de organizar a casa, sanear essa situação financeira, que na teoria e na prática era negativa, para podermos estar trabalhando e voltando para ações efetivas. Se nós fizemos uma avaliação dos cem primeiros dias, foram para colocar a casa em ordem. Conheço todos os problemas da cidade, sei tudo aquilo que realmente está faltando ser feito. Agora, nos primeiros cem dias colocamos a casa em ordem para mostrar para a população e todos da nossa querida Anápolis e resolver questões pontuais que ainda temos
AVA – Logo depois da apresentação do balanço dos cem dias, a tônica dos discursos dos vereadores na Câmara foi de que a população precisa ter paciência. O senhor entende que esta é a palavra de ordem para os anapolinos? Eles terão essa compreensão?
RN – Nós vamos encontrar pessoas um pouco mais raivosas, com um grau de tolerância mínima e pessoas que entendem o momento por que o município, o estado e o país passam. Acho que vamos encontrar pessoas que entendem e outras que não entendem. Mas o mais importante é que nós fizemos o alicerce que precisamos para crescer. As pessoas ora entendem, ora não. Se o buraco estiver na porta da sua casa, você vai ter um limite de paciência menor. Se você está em uma rua onde o tapa-buraco passou, seu limite vai aumentar um pouco mais. Neste momento, nós entendemos a situação e entendemos também a situação porque a população passa, com muita tranquilidade, por entendermos que faz parte a população estar chateada com algumas coisas.
AVA – Em algum momento, o senhor precisou paralisar serviços por conta de dinheiro?
RN – Não deu tempo de paralisar os serviços por falta de dinheiro. Porque para você começar um serviço, precisa ter um processo licitatório e vocês sabem o quanto isto é demorado, o quanto isto é moroso. Nós não chegamos a paralisar nada na Prefeitura porque não tinha dinheiro. Tivemos alguns aspectos, como a medalha na corrida, apesar da corrida ter sido um sucesso, apesar de nós termos arrecadado quatro toneladas, não tivemos a questão da medalha. Mas por que não tivemos a medalha? O Roberto cortou? O Roberto não cortou isso, a Prefeitura não cortou isso. Nós não tínhamos um processo licitatório. Agora nós estamos providenciando a compra das medalhas, não faltou dinheiro. Não paralisamos nada. Se você pegar algumas ações, algumas instituições que tinham convenio com a Prefeitura, não houve paralisações, não houve cortes. Mas nós temos vários problemas, legais, de contratos, de convênios que venceram, que precisam ser regidos pelo marco regulatório, que é uma coisa nova, não só para Anápolis, mas para todo o Brasil, que vai mostrar os novos modelos de convênios.
AVA – O senhor teve algumas dificuldades neste período, principalmente com relação à operação resgate. Poderia citar algumas?
RN – Quando colocamos a questão da operação resgate, muita gente fez uma interpretação diferente daquilo que estávamos propondo. É claro que a operação resgate é a recuperação de toda a cidade, a volta de algumas obras, o tapa-buraco, a limpeza dos lotes, tudo faz parte da Operação Resgate. Mas o que mais faz parte da operação resgate, que é resgatar o sentimento de confiança do anapolino, que tem sido pouco explorado pela mídia.
AVA – O anapolino estava com baixa autoestima?
RN – Se você pegar os veículos de comunicação, só se falava de Aparecida de Goiânia. Se você encomendasse uma pesquisa em Anápolis, o anapolino estava com a autoestima baixa e considerando normal Aparecida de Goiânia ter se tornado o que se tornou. Existia uma baixa autoestima na cidade, existia um sentimento de que Aparecida nos passou. O que fica muito claro, no meio político e para o anapolino, é que agora Anápolis volta a figurar entre os protagonistas do Estado. De que forma? Volta a figurar principalmente no momento em que buscamos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Anápolis é uma cidade industrial, com muitas empresas, que teve um ápice em um momento muito bom, com a industrialização do DAIA, mas que precisa voltar a ter esta cara, precisa voltar a ter estas empresas. Depois que nós conseguimos dar de volta à Anápolis, depois de oito anos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no momento em que nós conseguimos, junto ao governo do estado cobrar até de forma muito enfática, mas não deixando de respeitar o estado no que diz respeito à água. O resgate já está sendo feito, o resgate da autoconfiança da nossa cidade, além da parte física.
AVA – O senhor acha que a população de Anápolis tem mesmo esta rixa com Aparecida ou essa é uma coisa mais da classe política?
RN – Se há rixa ou não, acho que não tem como medir isto. Mas que nós estávamos perdendo as empresas e o nosso mercado para Aparecida, isto é fato. Então nós estamos atuando nisso. Não estamos preocupados com a rixa com Aparecida, poderia ser qualquer outra cidade do estado. Mas existia nos últimos oito anos uma canalização maior de negócios para Aparecida de Goiânia, por vários fatores e um destes fatores era o poder que Aparecida de Goiânia tinha na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
AVA – O senhor falou que cobrou, reivindicou a volta da presença de Anápolis na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Há essa mesma veemência na cobrança de outros pleitos, com relação a obras paradas, sobretudo quanto à água?
RN – Tanto as obras paradas quanto a água. A água é condição número um de todas as conversas que tive com o governo do estado. Nós temos um contrato que se encerra em 2023. Em 2023, a água é do município, independentemente de qualquer coisa. Eu procurei o Governo no começo do mandato para que nós pudéssemos romper o contrato. Fui surpreendido com a boa intenção do governo do estado de estar fazendo investimento na casa de R$ 115 milhões. Se eu posso pegar a água em 2023 a custo zero e com investimentos de R$ 115 milhões, porque eu vou romper este contrato agora, para a Prefeitura e os anapolinos bancarem este investimento? Este é o questionamento que faço. A partir do momento em que ficar claro, dentro deste semestre, ou neste ano, que o governo do estado não vai cumprir com aquilo que foi combinado – o assunto água não morreu, o meu posicionamento no que diz respeito à água não mudou, ele vai continuar sendo cobrado da mesma forma. E se houver necessidade, nós vamos romper, sim, com a Saneago.
AVA – Nós já vencemos, independentemente de qualquer avaliação, os cem dias. O que a população de Anápolis vai poder vislumbrar a partir de agora em termos de ações, de obras e de atuação da prefeitura no seu bairro, na sua região?
RN – É possível vislumbrarmos uma maior capacidade de ação, principalmente quando tivermos uma nova empresa de tapa-buraco ou a recuperação da antiga. É possível vislumbrar uma Anápolis bonita como sempre foi, com uma diminuição dos seus problemas no que diz respeito à roçagem, à parte de tapa-buracos. É possível vislumbrar na cidade a inauguração destes dois viadutos, a inauguração do anel do Estádio Jonas Duarte, o término das obras do governo do estado, o anel viário, o aeroporto de cargas, o Centro de Convenções. É possível vislumbrar para este ano o início e possivelmente o término do Centro Pediátrico 24 horas. É possível vislumbrar o início do Centro de Internação de Média Complexidade. É possível vislumbrar o início e o fim da cobertura e da revitalização dos feirões da Alexandrina e do Bairro de Lourdes e mais um feirão no Recanto do Sol. É possível vislumbrar a galeria de água pluvial da Fernando Costa, que deveria ser feita antes do parque e não foi feito, e por isso é que o parque rodou. E a recuperação do Parque da Reboleira. Porque nós vamos recuperar, após a galeria ficar pronta. É possível vislumbrar uma cidade mais segura, com a implantação da guarda patrimonial, que vai liberar os policiais militares para as ruas, e possivelmente começar um concurso e um estatuto da guarda civil armada. É possível vislumbrar uma solução do problema da água. Então nós temos várias coisas. [Teremos] Bolsa para o Curso de Medicina. A OVG (Organização das Voluntárias de Goiás) já está fazendo um estudo e deve me apresentar na semana que vem qual é o custo disso. É possível vislumbrar uma revitalização do anel interno do Estádio Jonas Duarte. É possível vislumbrar e já está em andamento, se vocês quiserem uma foto do projeto, a revitalização do Clube Ipiranga, levando para lá três secretarias e abrindo o Jardim Botânico. Então tem várias coisas que é possível vislumbrar.
AVA – Para este ano?
RN – Para este ano. Não podemos dizer que vamos terminar tudo, mas vamos começar todas essas obras. É possível vislumbrar também o término das obras que pararam e não estão localizadas nas regiões nobres. Nós temos vários CMEIS, temos escolas, creches – estamos com foco em terminar.
AVA – O senhor pretende apresentar um cronograma de execução destas obras?
RN – O cronograma é discutido, é implantado a partir do processo licitatório. O que foi feito? Foi montado o PROANA, foi montado um núcleo de engenheiros e arquitetos para poder estar desenvolvendo os projetos. Alguns projetos, nós já demos entrada junto ao Governo Federal. Para vocês terem noção, em cem dias nós cadastramos junto ao Governo Federal projetos orçados em R$ 25 milhões. Então estamos trabalhando junto ao Governo Federal. Este cronograma é a partir do momento em que nós licitarmos. Mas estes processos licitatórios já estão todos caminhando.
AVA – Na sua coletiva, percebemos uma repetição de um termo muito interessante, ainda mais quando se envolve a gestão pública, que é a ilegalidade. Por diversas vezes o senhor repetiu “para evitar a ilegalidade”, “para evitar atos ilegais”. Há um excesso de zelo da equipe e do próprio gabinete, uma preocupação excessiva de não cometer erros?
RN – Eu não digo que há um excesso de zelo. Eu digo que a administração pública, de quatro anos pra cá mudou muito. De quatro anos pra cá, a intensidade com que é fiscalizada mudou. Quando a gente dizde tomar muito cuidado com a ilegalidade, nós não estamos dizendo que houve dolo de ninguém. Mas existia uma liberdade maior do gestor há oito, há dez, há doze, há dezesseis, há vinte anos. Existia uma liberdade maior. Hoje, a administração pública, pelo momento por que passa a classe política brasileira, é extremamente fiscalizada e ela tem muitas interdições daqueles que trabalham na área judicial. Então não é um excesso de zelo. É realmente você ter um cuidado de que as coisas mudaram. Há vinte anos, nós não imaginávamos ver nenhum político respondendo processos, tanto administrativos como processos judiciais, por coisas onde não houve dolo. E hoje é comum você ver isso. Então na verdade não é um excesso de zelo. É uma adaptação de um novo modelo de administração pública que está sendo implantado em nosso país com uma participação mais ativa, do Ministério Público, do Judiciário e da própria comunidade de uma forma geral.
AVA – Existe uma burocracia excessiva na gestão pública, que às vezes emperra convênios que poderiam acontecer?
RN – Eu não digo excessiva, mas existe uma burocracia que engessa bastante. Uma burocracia necessária, até mesmo pela questão da transparência. Eu acho que é necessário.
AVA – O senhor ainda mantém a mesma posição ou o senhor considera um erro ter mantido este decreto de aumento da TSU, mesmo depois da repercussão dentro de entidades, como a OAB, a ACIA e a Câmara dos Vereadores?
RN – Eu acho que faltou um pouco de esclarecimento por parte dos meios de comunicação. Gostaria de usar aqui A Voz de Anápolis para poder explicar que a lei, que não fui eu criei. Existe uma lei que tem que ser cobrado o TSU, que é o que você gastou com a coleta de lixo, com a manutenção do aterro sanitário, dividindo-se por metro quadrado, levando-se em consideração a frequência da coleta nas regiões. Essa lei é uma lei de 2006…
AVA – É de 2004…
RN – Isto, de 2004, em 2006 nasceu o Código Tributário, que regulamentou esta lei. Só que a última vez que esta lei foi cumprida foi em 2010. Então em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, não se cumpriu o que estava escrito no código, não se cumpriu a lei. Foi apenas dada a correção [e não o aumento]. Qual foi a precaução que eu tomei? A primeira coisa que eu perguntei foi o que diz a lei, o que é legal. A lei diz que tem que ser calculado desta forma e também o aumento se for calculado desta forma. Então fui ao TCM. Falei: “olha, eu sei que a lei está lá. Eu sou obrigado?”. [Eles disseram] “Olha, se você não fizer a aplicação da lei, você pode ser questionado judicialmente. E se você não aplicar a lei e no final do ano suas contas não fecharem, isto é renúncia de receita e improbidade administrativa”. Então, no que diz respeito ao TSU, eu sempre fiquei muito tranquilo. Porque eu tenho a convicção, a certeza de que nós só aplicamos a lei. Mas se você vir a CIP, a taxa de iluminação pública, ela diminuiu quase 20%, porque também nós aplicamos a lei. O IPTU, que nós poderíamos ter aumentado mais, nós só demos a correção.
AVA – O IPTU não segue a mesma prerrogativa de poder aumentar o que está na lei?
RN – Não. Uma coisa é você falar que pode aumentar, outra coisa é você dizer que tem que ser calculado daquela forma, tem uma diferença grande. O IPTU não tem fórmula nenhuma falando pra você calcular daquele jeito. A TSU tem. A TSU deve ser calculada desta forma, está calculado na lei. E o que nós fizemos foi só seguir a lei, por isso que nós tivemos tranquilidade. Entendemos a manifestação do Fórum, entendemos a manifestação da OAB, prestamos esclarecimentos ao Ministério Público, prestamos esclarecimentos ao Tribunal de Contas, mas em momento nenhum isso foi feito para aumentar a arrecadação, até mesmo porque, se fosse para aumentar a arrecadação, nós poderíamos ter mexido no IPTU, que geraria um impacto muito maior nas contas públicas e um desgaste muito menor. O que nós fizemos foi cumprir o que está escrito na lei.
AVA – Mas o senhor tinha noção de que isto iria afetar o pensamento do cidadão na ponta?
RN – Com certeza. É aquilo que nós estamos falando desde o começo. O político é um gestor que tem que ter coragem de enfrentar os desafios. Nós sabemos de todo o desgaste que iria acontecer.
AVA – O senhor não tem medo do desgaste?
RN – Não. Não tenho medo do desgaste. Por que a pergunta é: eu fiz o certo ou eu fiz o errado? Eu fiz o certo. Eu fiz o que estava na lei.
AVA – Algumas obras foram deixadas de um governo para o outro e, abandonadas, estão sendo saqueadas, ocupadas por usuários de drogas. Tem previsão de retomada delas?
RN – Nós estamos trabalhando hoje na retomada de todas as obras. Nós temos duas obras que serão inauguradas agora, que foram deixadas pelo governo passado e nós só terminamos. E estamos retomando todas as outras. Hoje se vocês perguntarem o que o prefeito pediu para a sua equipe, foi “vamos terminar estas obras”. Nós temos consciência de que é o dinheiro público que está ali, não interessa quem começou. Ali é o dinheiro público que precisa ser respeitado. E a partir do momento em que você não termina as obras, ela vai sendo depredada, vai sendo, a cada dia, fica mais difícil de você terminar, porque fica mais oneroso.
AVA – O senhor disse, ao visitar a Câmara, que poderia desenvolver os projetos restantes por meio da Prefeitura, e não mais envolvendo a empresa. Esta possibilidade está descartada, por enquanto?
RN – Eu só posso colocar a mão naquela obra da Câmara Municipal depois desta auditoria. Está definido já. Esta obra da Câmara Municipal não podia avançar porque o Ministério Público entrou, está fazendo o meio de campo. E o que ficou definido na última reunião com o Ministério Público que será feito uma auditoria, e depois desta auditoria será entregue para a Prefeitura.
AVA – Tem alguma previsão?
RN – Nesta semana agora deve ter. Porque o Ministério Público estava discutindo quem iria pagar a auditoria. Não é correto a Prefeitura pagar a auditoria. Já está definido, conseguimos um acordo em que a própria empresa irá paga a auditoria. Pagando a auditoria, ela pode sair de dentro da obra, aí ela devolve para a Prefeitura. Devolvendo para a Prefeitura, com a auditoria em mãos, nós vamos saber o que foi executado, o que gastou-se realmente, o que está correto, o que não está correto e o que nós iremos gastar para terminar. Mediante esta auditoria, aí nós iremos começar a obra.
AVA – Como está o processo de valorização dos profissionais de saúde?
RN – O que nós procuramos, no que diz respeito às gratificações, é fazer um estudo para saber quem realmente desempenha um trabalho que merece ser gratificado. Então houve um aumento, se eu não me engano, de 300 a 400 gratificações. O que acontecia muito é que duas pessoas desempenhavam a mesma função, uma em uma secretaria e outra pessoa em outra secretaria, desempenhando basicamente a mesma função. Em uma secretaria você tinha uma gratificação de, por exemplo, R$ 2500 e na outra secretaria a gratificação era R$ 1000. Então, o que nós fizemos foi corrigir estas discrepâncias. Em momento algum, também, nós cortamos gratificações. Nós suspendemos as gratificações para que fosse feito um estudo, para que fosse vista a viabilidade e a necessidade.
Umas das coisas que nós evitamos foi no que diz respeito aos médicos. Os médicos concursados do município estavam tendo uma debandada. Por quê? Porque os médicos concursados do município recebiam algo em torno de R$ 550,00, R$ 500,00, enquanto que os plantonistas de Senador Canedo, de Goiânia recebem algo em torno de R$ 1100,00. Essa é uma função, não devido ao fato de ele ser médico. Mas quando ele faz o plantão, havia a necessidade de você gratificar o médico do município e isso nós conseguimos corrigir. Assim como outras coisas. Este estudo vai continuar sendo feito até dezembro. Nós vamos voltar as gratificações agora. Mas é preciso terminar um estudo mais profundo. É preciso mexer em toda a parte legal e documental de cada secretaria, o regimento interno de cada secretaria está sendo elaborado por cada secretário.
A questão das horas extras. Nós cortamos as horas extras de quem recebia hora extra como gratificação e agora nós estamos fazendo a correção. Nós cortamos as horas extras de quem recebia e não fazia. Os funcionários da prefeitura que fazem horas extras e isso não foi proibido, foi pedido para se ter uma responsabilidade na liberação disso. Mas nunca foi proibido. E os funcionários sempre receberam e vão continuar recebendo as horas extras.
AVA – Vai haver um processo de valorização então de todos os profissionais da Saúde?
RN – Eu acho que você vai ter uma valorização em algumas áreas dentro da Secretaria de Saúde, que é muito ampla, um processo de valorização natural que começa pelos próprios médicos.
AVA – Os sindicatos falam em perdas de direitos. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
RN – O que eu tenho que fazer é perguntar qual direito foi cortado. Alguém tem direito de receber hora extra sem fazer hora extra? Alguém tem direito de receber gratificação sem desempenhar uma função especial? Foi isso que eu mexi até agora.
AVA – Está tendo um corporativismo excessivo?
RN – Não vou entrar neste mérito de dizer se há ou não um corporativismo. A única coisa que eu tenho para dizer é que até agora e de agora para a frente nós não mexemos com o direito de ninguém. A única coisa que nós fizemos foi consertar aquilo que necessitava ser corrigido.
AVA – Prefeito, uma questão política. O senhor tem falado na imprensa em relação à necessidade de diminuir o número de candidatos para não pulverizar tanto os votos na cidade de Anápolis. De que forma o agente político Roberto Naves pode contribuir para isto?
RN – Conversando, orientando, mostrando o que a cidade perde, trabalhando politicamente. Eu acho que ninguém pode tirar o direito de uma pessoa ser candidata. Eu sou um exemplo vivo disso. Se você for levar em consideração o favoritismo, eu era o menos favorito e ganhamos as eleições.
AVA – Jovair Arantes vai ser o seu candidato em Anápolis a deputado federal?
RN – Jovair Arantes é o meu candidato a deputado federal em qualquer cidade.
AVA – Qual é a avaliação que o senhor faz dos deputados de Anápolis com relação à contribuição que estão dando à gestão do prefeito Roberto Naves?
RN – Acho que todos têm procurado ajudar de alguma forma. O deputado Jovair Arantes e o deputado Rubens Otoni têm um histórico. O Rubens por ser daqui sempre em maior volume, com certeza. Mas os dois têm um histórico de ajudar a cidade de Anápolis. Nos últimos oito anos, se vocês forem perguntar para os ex-prefeitos, vocês vão encontrar que os dois deputados mais atuantes de Anápolis eram o deputado Jovair Arantes e o deputado Rubens Otoni. E o deputado Alexandre Baldy, dentro das suas condições, das suas possibilidades, tem procurado também ajudar o município.
AVA – Para encerrar: um ponto positivo e um ponto negativo da sua gestão até agora.
RN – Um ponto positivo: ter feito gestão e recuperar a saúde financeira do município. Ponto negativo… (longa pausa). Ponto negativo… (silêncio).
AVA – Essa reflexão já é a resposta…
RN – Se amarrar um pouco à Burocracia.
